REGULAMENTO

Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do Rio Grande do Sul

SAFERGS – Subsede PELOTAS

RUA SANTA CRUZ 2086 SALA 106, centro. CEP 96015-710
FONE/fax: (053)33030432
www.safergs.com.br – e-mail: safergspelotas@gmail.com
Blog: www.safergspelotas.blogspot.com










CAMPEONATO
REGIONAL
DE FUTEBOL AMADOR

       


8a COPA SAFERGS








CATEGORIAS:
PRÉ-MIRIM-MIRIM-INFANTIL E JUVENIL

 




 


CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL AMADOR

CATEGORIA JUVENIL, INFANTIL, MIRIM e PRÉ-MIRIM

R E G U L A M E N T O

Artigo 1º - O CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL AMADOR CATEGORIAS PRÉ-MIRIM, MIRIM, INFANTIL E JUVENIL - Edição 2014, promovido, organizado e dirigido pelo Sindicato dos árbitros do estado do Rio Grande do Sul (SAFERGS), iniciando em 3 de maio de 2014 , conforme aprovado na reunião realizada no dia 1 de Março de 2013, será disputado em chave única, todos contra todos, em turno único, classificando-se os 4 (quatro) primeiros colocados com melhor retrospecto, com a finalidade de apurar a campeã,.
Artigo 2º - O CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL AMADOR CATEGORIAS PRÉ-MIRIM, MIRIM, INFANTIL E JUVENIL - Edição 2014, será disputado pelas associações a seguir relacionadas:
                                
• GE CANDIOTA, de Candiota
FRAGATA FC,de Pelotas
PINHEIRO MACHADO, de Pinheiro Machado
GE BAGÉ/Descobrindo talentos, de Bagé

GUARANY FC ,de Bagé                   
PROGRESSO FC   , de Pelotas                                     

           
  Artigo 3º - O CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL AMADOR CATEGORIAS PRÉ-MIRIM, MIRIM, INFANTIL E JUVENIL - Edição 2014, será disputado em três (3) fases.

- 1ª FASE - C L A S S I F I C A T Ó R I A -
Artigo 4º - A 1ª Fase do Campeonato será disputada pelos clubes referidos no Artigo 2º, em chave única, nas suas respectivas categorias.
§ Único - A 1ª Fase do Campeonato será disputada pelos clubes referidos no caput do artigo, com jogos em turno único, após a realização da última rodada, será efetuada a classificação da  respectiva Chave, e as associações classificadas em 1º, 2°, 3°e 4º lugar, estarão classificadas para a fase semi-final da competição.
- 2a FASE - SEMI-FINAL
Artigo 5º - A FASE SEMI-FINAL do Campeonato será disputada pelas associações classificadas em 1°, 2°, 3° e 4° lugar, estarão classificadas para a Fase semi-Final do Campeonato, a associação que obter o melhor retrospecto, na ordem dos seguintes critérios:
a) Maior número de pontos ganhos.
b) Maior número de vitórias.
c) Maior saldo de gols.
d) Maior número de gols a favor.
e) Vencedor do último confronto direto (quando o empate ocorrer entre duas associações).
f) Persistindo o empate, classifica-se a equipe com o menor número de cartões vermelhos.
g) Ainda persistindo o empate, classifica-se a equipe com menor número de cartões amarelos.
h) Persistindo o empate, sorteio na sede do SAFERGS.
§ Único - As chaves da fase semi- final, serão constituídas, como segue:
Chave A                                                  Chave B
1° lugar x 4°lugar                                 2°lugar x 3° lugar
§ 1° - Os jogos da chave A e B serão no estádio da associação que obtiver melhor aproveitamento técnico na 1ª Fase, na ordem dos critérios do Artigo 5º. Em caso de empate, as equipes com melhor retrospecto NÃO terão vantagem do empate, assim haverá disputa de 5 (cinco) cobranças de pênaltis .            
§ 2° - Todos os jogos terão trio de arbitragem nas fases semi-final e final, em todas as categorias.

- 3a FASE - FINAL
Artigo 6º - A final do CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL AMADOR CATEGORIAS PRÉ-MIRIM, MIRIM, INFANTIL E JUVENIL - Edição 2014 será disputada pelo vencedor da chave A e o vencedor da chave B  (campeão), em jogo único na cidade de Pelotas no estádio a ser definido pela organização do SAFERGS.
 § 1° - As despesas de arbitragem: taxas e passagens será custeado pelos clubes finalistas de cada categoria. Se dois clubes de Pelotas ou dois clubes fora de Pelotas disputarem a final, cada equipe pagará 50% das taxas. Em caso de uma equipe de Pelotas e outra equipe de fora de Pelotas disputarem a final, quem pagará 100% das taxas será a equipe de Pelotas.
- D O S J O G O S -
Artigo 8º - Os jogos do Campeonato serão realizados no interior do estado, de acordo com a tabela elaborada pela Entidade, nos Estádios indicados pelas associações,.Os jogos terão intervalo de 15, 21 e 30  dias
Artigo 9º - Nenhuma partida do campeonato poderá ser iniciada com menos de 7 (sete) atletas, por quaisquer das associações disputantes.
§ 1º - Na hipótese do não atendimento no previsto neste artigo, quando do início da partida, o árbitro aguardará até 20 (vinte) minutos, após a hora marcada para o início da partida, findo os quais, o árbitro formalizará seu relatório que será encaminhado ao SAFERGS para apreciação e julgamento.
§ 2º - Se o fato previsto no parágrafo anterior, ocorrer em ambas associações disputantes, o árbitro agirá da mesma forma prevista no Parágrafo anterior e o processo encaminhado ao SAFERGS.
§ 3º - Se uma partida teve início e uma ou ambas equipes ficarem reduzidas a menos de 07 (sete) atletas serão realizados os mesmos procedimentos previstos nos Parágrafos anteriores.
Artigo 10º - Sempre que uma equipe, atuando apenas com 07(sete) atletas, tiver um ou mais atletas contundidos, poderá o árbitro conceder um prazo de até 10 (dez) minutos, para o seu tratamento ou recuperação.
§ 1º - Esgotado o prazo previsto neste artigo, sem que o atleta tenha sido reincorporado a sua equipe, dará o árbitro como encerrada a partida, procedendo se na forma prevista no artigo 9º e parágrafos.
§ 2º - Ocorrendo os fatos previstos no caput do artigo e no parágrafo anterior, bem como nos fixados no artigo 9º, a associação que der causa ao encerramento do jogo será processada e julgada pelo SAFERGS.
Se for constatado que o fato gerador visava favorecimento próprio e/ou de terceiros interessados, independente das sanções de competência da Justiça Desportiva, a associação infratora será afastada do Campeonato e desfiliada.
Artigo 11º - Qualquer partida, em virtude de mau tempo ou outro motivo de força maior, poderá ser adiada pelo SAFERGS, desde que este o faça até 24 (vinte e quatro) horas antes do seu início, dando ciência da decisão aos representantes das associações interessadas e ao árbitro da partida.
Artigo 12º - O árbitro é a única autoridade para decidir, a partir de 2 (duas) horas antes do horário previsto para o seu início, acerca da transferência, bem como para decidir no campo a respeito da interrupção ou suspensão de uma partida. Em tais casos o árbitro fará chegar ao SAFERGS, com a maior urgência, um relatório minucioso dos fatos.
§ 1º - Uma partida só poderá ser adiada, interrompida ou suspensa quando ocorrer um dos seguintes motivos, que impeçam a sua realização ou continuação:
1 - Falta de garantia;
2 - Mau estado de campo, que torne a partida impraticável ou perigosa;
3 - Falta de iluminação adequada;
4 - Conflitos ou distúrbios graves, no Campo ou no Estádio.
5 - Falta de número legal de atletas (7) em campo.
§ 2º - Nos casos previstos nos incisos deste artigo, a partida interrompida poderá ser suspensa se não cessarem, após 30 (trinta) minutos, os motivos que deram causa a interrupção.
§ 3º - Quando a partida for suspensa por qualquer dos motivos previstos nos incisos do parágrafo 1º deste artigo, a súmula e relatório serão encaminhados para apreciação do SAFERGS e, após o julgamento do processo correspondente, se for o caso, assim se procederá:
1 – Se for constatado que o fato gerador visava favorecimento próprio e/ou de terceiros interessados a associação causadora da suspensão será penalizada com o afastamento do presente campeonato, do subseqüente e desfiliada;
2 – Se o clube que houver dado causa à suspensão, era na ocasião ganhador, será ele declarado perdedor, pelo escore de um a zero (1 x 0); se era perdedor, o adversário será declarado vencedor, prevalecendo o resultado constante do placar, no momento da suspensão;
3 – Se a partida estiver empatada, o clube que houver dado causa à suspensão será declarado perdedor, pelo escore de um a zero (1 x 0) e seu adversário declarado vencedor.
Artigo 13º - Os árbitros e assistentes para os jogos da 8a COPA SAFERGS, serão designados através de sorteios realizados pelo SAFERGS (Sindicato dos árbitros de Futebol do estado do Rio Grande do Sul), nas dependências do SAFERGS.
Artigo 14º - As partidas não iniciadas e as que forem suspensas até o término do 1º (primeiro) tempo, pelos motivos enunciados nos parágrafos e incisos do artigo 12º, serão jogadas integralmente no dia seguinte, desde que nenhum dos clubes haja dado causa ao adiamento ou à suspensão.
§ 1º - Caso a partida não possa ser jogada no dia seguinte, caberá ao Departamento do SAFERGS, marcar nova data para a sua realização e dela poderão participar todos os atletas que tenham assinado a súmula na nova data marcada para a realização da partida.
§ 2º - As partidas depois de iniciadas o seu 2º (segundo) tempo, e que forem suspensas até 75% do tempo de jogo, pelos motivos relacionados nos parágrafos e incisos do artigo 12º, serão complementadas no dia seguinte e somente poderão participar da complementação da partida os atletas que, no momento da suspensão, estavam, efetivamente, participando da partida (todos que constarem da súmula) e desde que não estejam cumprindo suspensão automática ou outra penalidade imposta pelo SAFERGS . Os que, eventualmente, tenham sido expulsos de campo, não poderão participar da complementação da partida e nem substituídos.
No caso de impossibilidade de sua complementação no dia seguinte, a mesma será realizada em data a ser marcada pelo Departamento do SAFERGS, desde que nenhuma das associações tenha dado causa à suspensão, dela podendo participar todos os atletas constantes da súmula, e desde que não estejam cumprindo suspensão automática ou outra penalidade imposta pelo SAFERGS.
Os que, eventualmente, tenham sido expulsos de campo, não poderão participar da partida e nem substituídos.
§ 3º - As partidas que forem interrompidas, após 75% do tempo de jogo, pelos motivos enunciados nos parágrafos e incisos do artigo 12º, serão consideradas encerradas, prevalecendo o placar, desde que nenhum dos clubes tenha dado causa ao encerramento.
§ 4º - Nos casos previstos neste regulamento de transferência, interrupção ou suspensão da partida, deverá o árbitro no seu relatório, narrar às ocorrências em todas as circunstâncias, indicando os responsáveis, quando for o caso.
§ 5º - Ao árbitro da partida caberá, através do seu relatório, informar qual das associações deu causa a suspensão, cabendo ao SAFERGS, declarar a associação perdedora.
Artigo 15º - A associação que não apresentar sua equipe em campo até 05 (cinco) minutos antes da hora marcada para o início da partida, salvo motivo de força maior plenamente comprovado, ficará sujeita a multa de R$ 50,00.
§ Único – Caberá ao árbitro da partida, em seu relatório, especificar as associações responsáveis pelos atrasos para o início e reinicio das partidas, bem como o número de minutos imputados a cada uma infratora.
Artigo 16º - A associação cuja equipe, depois de advertida pelo árbitro e após 5 (cinco) minutos se recusar a continuar competindo, ainda que permaneça em campo, ficará sujeita as penalidades aplicadas pelo SAFERGS e as deste regulamento.
§ Único – A associação ficará ainda impedida de participar das competições subseqüentes promovidas pelo SAFERGS e se for constatado que o fato gerador visava favorecimento próprio e/ou de terceiros interessados, será desfiliada do campeonato.
Artigo 17º - A associação que deixar de comparecer a qualquer partida da competição, salvo por motivo justificado e assim reconhecido pela SAFERGS, ficará impedida de participar dos jogos subseqüentes e responderá pelos prejuízos financeiros que causar às suas adversárias, independente das sanções de competência da Justiça Desportiva, será desfiliada do campeonato. Será eliminada em todas as categorias e os resultados serão de 1 x 0 para o seu adversário, mesmo que tenha sido realizada a partida e tenha acontecido outro placar, para não beneficiar nenhuma equipe.
§ 1º - A associação que não se apresentar em campo após 20 (vinte) minutos da hora marcada para o início da partida, salvo motivo de força maior, devidamente comprovado e aceito pelo SAFERGS, será processada e julgada pelo SAFERGS.
§ 2º - Se o atraso a que se refere o parágrafo anterior for superior a 20 (vinte) minutos, caracteriza o abandono da competição pela associação, salvo por motivo de força maior, devidamente comprovado e aceito pela SAFERGS, e, ficará sujeita a processo e julgamento pelo SAFERGS.
§ 3º - A associação que abandonar a competição, ficará excluída das competições oficiais e amistosas no ano do afastamento e do ano seguinte, conforme legislação vigente,aplicando-se o disposto nos artigos 10º e 12º e seus parágrafos.
§ 4º - As equipes deverão cumprir a tabela até o fim do Campeonato, mesmo que já estejam eliminadas e tendo jogos a praticar, exceto se houver acordo entre ambas equipes com a organização do SAFERGS.
Artigo 18º - Ao final de cada jogo os responsáveis pelas equipes poderão perguntar ao árbitro o número de cartões disciplinares apresentados para as referidas equipes.
Artigo 19o - Se não houver acordo entre as equipes sobre a transferência das datas dos jogos, ficará a critério dos delegados sindicais do SAFERGS a definição.
- DOS HORÁRIOS DOS JOGOS –
Artigo 20º - Os jogos do Campeonato, iniciarão nos seguintes horários:
-          Diurnos – manhã 9:00h, 10:00h e 11:00h. Tarde 13:00, 14:00h, 15:00h ,15:30h e 16:00h
-          Noturnos – 20:00h
Artigo 21º - Os jogos programados para os dias úteis, nos Estádios das associações que não possuam sistema de iluminação para jogos noturnos, serão realizados à tarde.
§ 1º - Qualquer jogo programado nas tabelas do Campeonato, nas suas respectivas Fases, poderá ser transferido para outra data ou alterado seu horário, sem a concordância do adversário, por motivo justificado e aceito pelo  Delegado do SAFERGS, desde que, o mandante do jogo, solicite a alteração, com uma antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas.
§ 3º - Qualquer jogo do Campeonato poderá ser remanejado ou alterado seu horário, pelo SAFERGS ou por comum acordo, desde que não prejudique a seqüência normal dos jogos, visando o interesse do Campeonato.
Artigo 22º - Sempre que houver coincidência de cores, a associação MANDANTE DO JOGO deverá trocar o uniforme, tendo o cuidado de usar camisetas, calções e meias de cores diferentes da associação VISITANTE, visando facilitar o trabalho da arbitragem, podendo ser penalizada com multa de R$ 50,00.
- DA IMPUGNAÇÃO –
Artigo 23º - O pedido de impugnação da validade da partida ou de seu resultado, será processado perante a Comissão julgadora do SAFERGS, Sr. Rogério Espilman e Sr. Eduardo Maia.
§ 1º - O pedido de impugnação, será dirigido ao Delegado do SAFERGS, assinado pelo Presidente da associação interessada, acompanhado pelo pagamento da taxa de R$ 50,00,sendo que no caso de vitória a equipe será restituída do valor da taxa.
- DA PONTUAÇÃO –
Artigo 24º - A contagem de pontos em todo o Campeonato Regional, de acordo com a circular nº. 543/98 – FIFA, obedecerá aos seguintes critérios:
- Vitória – 3 (três) pontos
- Empate – 1 (um) ponto
- DOS DESEMPATES –
Artigo 25º - Ocorrendo empate em pontos entre 02 (duas) ou mais associações ao término da 1ª (primeira) Fase, os critérios de desempate, para decidir classificação, serão os seguintes:
a) maior número de vitórias;
b) maior saldo de gols;
c) maior número de gols a favor;
d) vencedor do último confronto direto (quando o empate ocorrer entre duas associações);
e) persistindo o empate, classifica-se a equipe com o menor número de cartões vermelhos;
f) ainda persistindo o empate, classifica-se a equipe com o menor número de cartões amarelos;
g) persistindo o empate, sorteio, na sede da SAFERGS.
- D O S A T L E T A S –
Artigo 26º - Somente poderão participar dos jogos do Campeonato, os atletas  devidamente registrados por sua associação no departamento de Registros do SAFERGS, com uma antecedência mínima de até 2 ( dois) dias úteis antes da participação de sua equipe na competição, mediante a  apresentação da ficha original ou cópia autenticada, devidamente preenchido e assinado pelas partes, original ou cópia autenticada da carteira de identidade para inscrever os atletas. No ato da inscrição deverão entregar uma cópia da inscrição e da carteira de identidade afim de ficar como cadastro na sede do SAFERGS. Para a confecção da ficha de inscrição é necessária uma foto 3x4 atual de cada atleta.
§ 1º - O atleta será considerado registrado na competição, no momento em que sua ficha for protocolada no Departamento de Registros do SAFERGS, com exceção da 1ª rodada, com uma antecedência mínima, de 24:00 (vinte e quatro) horas, antes do seu  próximo jogo, mas somente terá condição legal de jogo, no momento em que seu clube receber a sua ficha de inscrição do SAFERGS, ou eventualmente, autorização, via fax ou meio eletrônico, do departamento de Registro da entidade,
§ 2º - O registro de atletas no Departamento de Registros do SAFERGS para o Campeonato Regional do SAFERGS, encerrará, definitivamente, nos seguintes prazos:
a) 48:00 (quarenta e oito ) horas antes de iniciar a penúltima rodada da 1ª  Fase;
§ 3º - Os atletas registrados no Departamento de Registros do SAFERGS, após o prazo referido no parágrafo anterior, não terão condições de jogo para as demais partidas do Campeonato, não podendo jogar em duas equipes no referido campeonato.
§ 4º  - Os atletas deverão apresentar a carteira de identidade junto com a ficha de inscrição original ou cópia autenticada, antes do início de cada jogo. E os atletas relacionados devem assinar a relação do seu Clube antes de iniciar a partida.
Artigo 27º - A associação que incluir em sua equipe atleta(s) que não esteja(m) devidamente registrado(s) no SAFERGS e/ou sem condição de jogo, nos termos da legislação vigente e deste Regulamento, será denunciado ao SAFERGS e sujeito as penas previstas na Legislação Esportiva em vigor.
Artigo 28º - As associações poderão incluir até atletas estrangeiros, dentre os relacionados na súmula dos jogos do Campeonato, desde que observado o disposto no Artigo 22º.
Artigo 29º - Durante a realização de uma partida do Campeonato, poderão ser efetuadas 5 (cinco) substituições para a categoria JUVENIL, e nas categorias PRÉ-MIRIM, MIRIM e INFANTIL será de 7 (sete)substituições.
§ 1º - Na hipótese de um clube efetuar mais substituições do que é previsto, a equipe infratora será penalizada com a perda dos pontos e, se a partida terminar empatada ou com vitória da mesma, será aplicado o escore convencional de 1 x 0 (um a zero), a critério do julgamento da comissão organizadora.
Artigo 30º - Nos jogos do Campeonato, as associações poderão incluir, na relação de seus atletas que assinarão a súmula, no máximo 18 (dezoito) atletas na categoria JUVENIL e no máximo 20 (vinte) atletas nas categorias PRÉ-MIRIM, MIRIM e INFANTIL.
Artigo 31º - O atleta que participar de uma partida do Campeonato por uma Associação, não poderá competir por outra, sob pena de aplicação das sanções do Artigo 22º.
§ Único – Caso algum atleta inscrito não for relacionado para alguma partida, poderá ser anulada sua inscrição e ser substituído por outro atleta ou também poderá ser inscrito em um outro Clube, como também o atleta que durante a competição estiver lesionado por tempo indeterminado sendo comprovado com um atestado médico, poderá ser substituído por outro atleta, respeitando o prazo máximo de inscrições.
Artigo 32º - É obrigatório o uso de caneleira pelos atletas.
Artigo 33º - Os atletas reservas, que assinarem a súmula da partida, ficam sujeitos às medidas disciplinares, aplicadas pela arbitragem (cartões vermelhos e amarelos). Após o início da partida nenhum atleta ou da comissão técnica poderá assinar a súmula e nem participar da partida.
- R E G I M E F I N A N C E I R O –
Artigo 34º - A arrecadação, após a dedução das despesas normais, será integralmente do clube mandante do jogo, após dedução das despesas.
§ Único – Os ingressos para os jogos do Campeonato terão um preço mínimo de R$1,00 (um real) e no máximo R$ 5,00.
Artigo 35º - São consideradas despesas normais de jogo, e são da inteira responsabilidade do mandante do jogo, de efetuar os respectivos pagamentos, não cabendo ao SAFERGS, qualquer responsabilidade no tocante a tais despesas:
- Despesas de arbitragem, mesário e transporte (caso houver);
- Taxa do SAFERGS (5%);
- Despesas com bolas;
- Custo dos ingressos solicitados para o jogo;
§ Único – O pagamento da taxa de arbitragem deverá ser efetuado antes de iniciar o jogo.
Artigo 36º - A cada passagem de fase (Semi-final e final) ocorrerá o aumento de 20% nas despesas da taxa do trio de arbitragem.
- D I S P O S I Ç Õ E S F I N A I S –
Artigo 37º - As associações disputantes do Campeonato se obrigam a observar as disposições deste Regulamento, as resoluções emanadas da Diretoria do SAFERGS, através de Notas Oficiais, bem como a legislação e normas superiores.
Artigo 38º - Nos abrigos de que trata o Regulamento Geral (casamata), reservados os limites da área técnica poderão permanecer, além da Comissão Técnica (treinador, preparador físico, médico com registro do CREMERS e massagista), e no máximo 07 (sete) atletas reservas, para eventuais substituições, devidamente uniformizados, com exceção da categoria Pré-Mirim, Mirim e Infantil que poderão permanecer no máximo 9 (nove) atletas reservas.
Parágrafo Único – Nos estádios em que as casamatas não estejam na frente da social, o clube visitante poderá escolher a casamata, que melhor lhe convier.
Artigo 39º - Por ocasião dos jogos, será permitido o ingresso e permanência dentro do alambrado, além das previstas no artigo anterior, mais as seguintes:
a- Delegado do SAFERGS
b- Encarregados de reposição de bolas (gândulas), devidamente uniformizados, com idade mínima de 18 (dezoito) anos.
c- Fotógrafos de imprensa e repórteres esportivos de rádio e televisão, quando em serviço e identificados no portão de acesso ao gramado, na forma estabelecida pelo SAFERGS e pelas normas das Entidades Esportivas hierarquicamente superiores.
d- Maqueiros.
Artigo 40º - O atleta que for expulso de campo ou do banco de suplentes ficará, automaticamente, impedido de participar da partida subseqüente, de acordo com a Circ. nº. 866/2003, da FIFA.
§ 1º - Após o cumprimento da penalidade, sendo o atleta suspenso por mais jogos, deduzir-se-á, da pena imposta, a partida não disputada em conseqüência da expulsão.
§ 2º - O cumprimento da pena de suspensão automática por cartão vermelho ou 03 (três) cartões amarelos, se efetivará na partida subseqüente, independentemente da seqüência dos jogos previstos na tabela da competição, não podendo em nenhum caso ser um atleta impedido de participar de mais de uma partida, por quaisquer de tais razões.
Artigo 41º - Ao término de cada Fase, os cartões AMARELOS não serão ZERADOS, inclusive os atletas advertidos com o terceiro cartão, na última rodada da 1ª fase da Competição e na final, que deverão cumprir tal suspensão.
Artigo 42º - Por solicitação das associações disputantes poderá ser efetuado o exame anti-doping, nos jogos do Campeonato, correndo o total das despesas por conta da associação solicitante, e, a qualquer momento, a critério do SAFERGS.
Artigo 43º - O clube mandante do jogo se obriga às suas expensas, a disponibilizar no estádio, nos dias de jogos, uma mesa e uma cadeira entre os reservados para assinatura dos atletas na súmula.
Artigo 44º - A solicitação do Policiamento  e seguranças para os jogos do Campeonato, junto à Brigada Militar do Estado, é de inteira responsabilidade do clube mandante do jogo, caso houver necessidade.
Artigo 45º - A agressão física, tentada ou consumada, ao árbitro, aos árbitros assistentes e/ou árbitro reserva, dirigentes, atletas e funcionários da associação visitante, antes, durante ou após a partida do Campeonato, IMPORTARÁ no encaminhamento da súmula ao SAFERGS, para efeitos de PERDA DE MANDO DE CAMPO ou INVERSÃO DE MANDO DE CAMPO, da associação infratora, bem como multas estipuladas pelo Delegado Sindical do SAFERGS. A perda de mando de campo será SEMPRE EM OUTRA CIDADE e não na cidade da Associação penalizada. A multa deverá ser paga 24 horas antes da data e hora marcada para realização da próxima partida da equipe infratora, sob pena de desclassificação da equipe do Campeonato.
§ 1º - A invasão de campo, por parte de diretores e/ou funcionários, ou qualquer ocorrência que venha causar a interrupção ou suspensão da partida, tais como: arremesso de bolas para dentro do campo, desaparecimento de gandulas, e outros, também  implicará a aplicação de multas, na associação a que pertencerem, no valor de R$ 50,00 á R$ 1.000,00(um mil reais), estipulado pelos Delegados do SAFERGS.
§ 2º - Se os fatos mencionados neste artigo forem imputáveis à associação visitante, estará ela, igualmente, sujeita às mesmas sanções previstas no “caput” e Parágrafo 1º.
Artigo 46º - O SAFERGS nenhuma responsabilidade tem, pela eventual ocorrência de danos, de qualquer natureza, no interior e/ou fora dos estádios, onde não exerce poder de polícia.
Artigo 47º - Fica terminantemente proibido o uso de buzinas, de ar comprimido e apitos nos estádios dos clubes participantes.
Artigo 48º - O clube que abandonar a competição após iniciada, ficará afastado das competições oficiais e amistosas, no ano de 2013 e 2014, conforme Legislação vigente e desfiliado.
Artigo 49º - Caberá exclusivamente ao Delegado do SAFERGS, resolver os casos omissos, bem como as dúvidas surgidas na interpretação deste regulamento.
Artigo 50º - A prática do anti-jogo (esconder bolas, retardar o início do jogo, liberar os gândulas antes do término da partida, etc) deverá ser relatada pelo árbitro e submetida à apreciação do SAFERGS para aplicação das penas e multas previstas na Legislação.
Artigo 51º - A equipe mandante deverá apresentar três bolas antes do início de jogo ao árbitro, sob pena de multa no valor de R$ 50,00.
Artigo 52º - O presente Regulamento, foi aprovado em  1 de  Março de 2013 na sede do SAFERGS, pelos  representantes dos clubes e pela Diretoria do SAFERGS, revogadas as disposições em contrário.
 Artigo 53º - Todas as partidas terão mesários escalados pelo SAFERGS, com o valor de R$ 31,00 .                                                                               
Artigo 54º - Se algum pai ou dirigente identificado da respectiva equipe entrar em campo para provocar briga, o árbitro relatará na súmula e a equipe poderá ser eliminada da competição.
Artigo 55º - Os jogos na categoria PRÉ-MIRIM serão 2 tempos de 20 minutos cada, na categoria MIRIM serão 2 tempos de 30 minutos cada, na categoria INFANTIL serão 2 tempos de 35 minutos cada e na categoria JUVENIL serão 2 tempos de 40 minutos cada.
Artigo 56º  -  Somente poderá participar da partida a equipe que apresentar a carteira de identidade junto com a ficha de inscrição, esquecendo um dos documentos o atleta não poderá jogar, se o fizer a equipe perderá os pontos, exceto se houver consentimento do responsável da equipe adversária.
§ Único – Caso o atleta não apresente um dos documentos, poderá  em comum acordo os diretores do Clubes liberarem o atleta para jogar. Se não apresentar nenhum documento, não poderá jogar em qualquer hipótese.
Artigo 57º  -   A equipe que der WO em qualquer categoria será excluída da competição.
Artigo 58o - Taxa de inscrição de R$ 800,00 por equipe, independente do número de categorias.
Artigo 59o - O campo do quartel do exército de Bagé 3º RCMEC e 13º BLOG e Parque lobão, poderão sediar os jogos.
Artigo 60o - Cada equipe poderá inscrever no máximo 30 atletas,sendo 25 atletas gratuitamente e 5 no valor de R$12,00 por atleta.
Artigo 61oPoderão as equipes solicitar arbitragem do SAFERGS de outras cidades, pagando a taxa de transporte.
Artigo 62oAs semifinais e finais serão disputadas em datas diferentes da Festa anual do SAFERGS
Artigo 63o – Todas as categorias terão um trio de arbitragem, exceto a categoria Pré-mirim.
Artigo 64o – Quando coincidir de um Time ter de cumprir tabela no campeonato da FGF, o jogo ficará adiado para o dia subseqüente,podendo transferir para outra data em comum acordo entre as equipes,desde que a data não seja posteriormente a próxima rodada, exceto a categoria Juvenil.



ROGÉRIO FONSECA ESPILMAN                  EDUARDO MAIA DA LUZ

      Delegado Sindical                           Delegado Sindical e tesoureiro



TIAGO CLASEN
Secretário do Sindicato